As modalidades de textos acadêmicos

1. Tipos de trabalhos e publicações

Os textos acadêmicos podem ter formas bem diferentes: artigos, monografias, dissertações, teses, tratados, verbetes, relatórios de pesquisa, resenhas e outros mais. As distinções entre algumas dessas categorias podem ser nebulosas, mas é importante conhecer esses vários tipos de trabalho, pois cada um deles tem suas peculiaridades e exige um planejamento diverso.

Em comum, temos o fato de que a atividade acadêmica passa sempre pela escrita e o seu objetivo final é (quase sempre) o de gerar publicações, especialmente em livros ou em periódicos. A diferença básica entre essas duas modalidades é que os livros são uma espécie de monografia, ou seja, constituem um texto “completo, constituído de uma só parte, ou que se pretende completar em um número preestabelecido de partes separadas” (ABNT, NBR 6023). Portanto, o mono de monografia não se refere a um autor único, mas a uma obra fechada, que tem uma unidade interna.

O gênero monografia compreende obras que têm uma unidade, tais como:

• livros em volume único (que são a maioria),
• livros divididos em vários tomos (mas que constituem uma unidade),
• enciclopédias
• dicionários.

As publicações monográficas se distinguem das publicações periódicas, como revistas e jornais, que são constituídas por uma série aberta de números diferentes. Uma revista científica é publicada tendo em vista uma continuidade futura, em volumes cujo conteúdo não pode ser conhecido de antemão. O que define uma boa revista não é um certo conteúdo, mas um certo projeto editorial, com uma definição clara do seu escopo e dos critérios de seleção dos textos a serem publicados.

De fato, o conceito editorial de monografia não designa um tipo de texto, mas um tipo de publicação. O mesmo texto (por exemplo, os conteúdos de um curso de pesquisa jurídica) pode ser publicado de modo unificado como um livro, mas também pode ser fragmentado em elementos menores, que podem ser publicados como pequenos livros, como capítulos de livros diferentes ou como artigos. Cada uma dessas formas tem suas vantagens e desvantagens, e a estratégia de publicação deve ser pensada pelo autor.

Em certas áreas acadêmicas, somente é levada a sério a publicação feita em periódicos científicos, pois estes contam com um sistema de revisão por especialistas (o peer review) instituído para garantir que uma revista publique apenas trabalhos que tenham conclusões sólidas, baseadas em metodologias adequadas. Em ciências experimentais, como a física, os livros não são um meio de publicação de trabalhos científicos, mas são uma forma de publicação voltada especialmente a livros didáticos ou à divulgação científica para leigos.

No caso do direito, boa parte da produção acadêmica é veiculada na forma de livros, que é o modo tradicional de circulação do conhecimento jurídico. Este, porém, é um cenário que tem se modificado rapidamente, como discutiremos no ponto seguinte.

Mas antes de entrar nas estratégias contemporâneas de publicação, precisamos dar um passo atrás e diferenciar o conceito editorial de monografia (que é este do qual tratamos, da monografia como um tipo de publicação), do conceito acadêmico de monografia. Quando falamos em uma monografia final de curso, não designamos uma forma de publicação, mas um tipo específico de texto, que se diferencia das dissertações, das teses, dos manuais e dos tratados.

No contexto universitário, entende-se normalmente que o mono de monografia se refere a um tema bem delimitado, o que diferencia as monografias tanto dos manuais (que tratam didaticamente de muitos temas), dos tratados (que tratam de um campo temático amplo) e das enciclopédias (constituídas por verbetes). Assim, a marca distintiva da monografia é o fato de que ela deve ser um trabalho aprofundado (e não panorâmico) acerca de um objeto bem determinado (e não de um campo de saber).

Comumente, usamos o termo monografia em um sentido ainda mais restrito, para identificar um trabalho monográfico de complexidade intermediária, que seria mais extenso e complexo do que um artigo (que é a forma mais concisa de escrita acadêmica publicável), embora mais simples que uma dissertação (denominação normalmente reservada aos trabalhos de conclusão de mestrado) ou uma tese (denominação ligada aos trabalhos de doutoramento, que envolvem a defesa de uma tese original).

Nesse ponto, os usos editorial e acadêmico da palavra monografia se cruzam: as monografias acadêmicas seguem o formato do livro. Sejam trabalhos de conclusão de curso (TCC), sejam dissertações ou teses, as monografias acadêmicas são divididas em capítulos e é bastante comum que as melhores entre elas recebam das bancas avaliadoras uma recomendação de publicação. Escrever uma monografia é escrever um texto completo, que poderia ser publicado no formato de um livro. Monografias acadêmicas não são tipicamente planejadas para serem parte de um conjunto, nem para serem publicadas de modo fragmentado, e sim para constituírem textos unitários, formados por vários capítulos interconectados.

Uma monografia típica tem ao menos 50 páginas, o que cumpre o tamanho mínimo para que um documento possa ser qualificado formalmente como livro, nos termos da ABNT (NBR 6029/2002), que define livro como uma “publicação não periódica que contém acima de 49 páginas, excluídas as capas, e que é objeto de Número Internacional Normalizado para Livro (ISBN)”. Originalmente, a NBR 6029 da ABNT definia como livro publicações a partir de 5 páginas passíveis de obter ISBN, mas atualmente as obras com 5 a 49 páginas entram na definição de folheto. Esse número de páginas deve ser visto com cuidado porque as folhas A4 típicas de uma monografia contém cerca de 50% mais palavras que as páginas usuais de um livro, que são menores, embora usem um espaçamento mais condensado. Assim, uma monografia constituída por um manuscrito (ou seja, um texto escrito pelo autor e não publicado) impresso com 35 páginas provavelmente contém texto suficiente para ser publicada no formato de livro.

Essas são dimensões que ultrapassam os limites máximos para a publicação de artigos em revistas especializadas, que normalmente aceitam manuscritos cujo tamanho máximo varia entre 15 (em revistas mais restritivas, como a Revista Jurídica da Presidência) e 35 páginas, nas revistas que admitem artigos mais longos. Embora haja uma fronteira nebulosa entre os artigos grandes e as monografias curtas, o mais comum é que as monografias tenham tamanhos correspondentes a cerca de dois a três artigos, superando com isso as 50 páginas nas monografias de graduação e se aproximando de 100 páginas no caso das dissertações de mestrado.

Todos evitamos estabelecer claramente esses limites de extensão porque alguns trabalhos curtos podem ser muito densos e muitos trabalhos longos são compilações enfadonhas de fichamentos e citações, que ocupam espaço sem agregar nada. Se você escreve uma monografia de 60 a 80 páginas, uma dissertação de mestrado de 100 a 120 páginas e uma tese de doutorado de algo em torno de 150 páginas, cremos que ninguém vai comentar o tamanho desses trabalhos na banca, pois eles serão sentidos como “normais”.

Já os artigos têm limites mais claros, pois textos curtos demais (o que é raro) não chegam a ser publicáveis, e trabalhos longos demais deixam de sê-lo. Um artigo de 16 páginas pode ser publicado em quase qualquer revista jurídica brasileira, mas quando um artigo vai chegando às 30, 35 páginas, poucas são as revistas cuja política editorial admite a sua submissão, mesmo que se trate de revistas disponíveis unicamente em formato eletrônico, em que era de se esperar que o tamanho não fosse uma questão central.

Portanto, se você deseja publicar um livro, pense em escrever um manuscrito de 100 a 150 páginas, dividido em capítulos que tenham o tamanho de um artigo, para que esses capítulos possam circular de forma independente. Na academia, são poucos os livros que são lidos integralmente porque a parte inovadora e original de uma obra acadêmica costuma estar concentrada em alguns dos seus pontos. Os pesquisadores raramente leem os livros inteiros porque eles consultam essas obras em busca de elementos que dialoguem com as suas próprias pesquisas. No uso didático em cursos de graduação e pós-graduação, é mais comum que os professores recomendem a leitura de certos capítulos, e não de livros inteiros. Se você quer que o seu texto circule em tais cursos, convém organizar o trabalho de modo a facilitar esse tipo de uso fragmentado.

A lógica dos periódicos é diferente, porque o prestígio do periódico é medido em termos do seu fator de impacto, ou seja, do quanto ele é citado por outras publicações. Não interessa às revistas publicar textos que tenham baixo potencial de serem citados, o que as incentiva a publicar um pequeno número de artigos de alta qualidade. Porém, a avaliação institucional da CAPES e os critérios de inserção em bases públicas como a SciELO (Scientific Eletronic Library Online) impõem aos periódicos uma série de características que condicionam as suas dimensões e o seu funcionamento, especialmente de limites à sua endogenia.

Boa parte das revistas é sustentada por recursos de uma instituição determinada, especialmente de universidades públicas e privadas, que têm um grande interesse de que essas revistas publiquem os textos dos seus pesquisadores. Porém, todos os sistemas de avaliação consideram a endogenia como um signo de baixa qualidade, o que faz com que sejam introduzidos vários critérios de pluralidade: uma revista de prestígio deve ter editores filiados a diferentes instituições, deve ter pareceristas de vários locais, deve publicar textos de autores de regiões diferentes e em línguas diversas. Por exemplo, para entrar no SciELO (um signo de grande prestígio para um periódico), a revista precisa ter editores associados a várias instituições de pesquisa, inclusive fora do país, e admitir 25% de seus artigos para revisão em língua estrangeira.

2. Os graus de complexidade

A diferença de extensão não significa uma diferença de complexidade, sendo que esta é que deveria ser a fronteira divisória entre os trabalhos de graduação e pós-graduação.

No que toca à produção realizada como requisito para a obtenção de títulos acadêmicos, existe uma grande diferença de percepção sobre as suas necessidades, sendo comum apenas que se reconheça que doutorados precisam envolver pesquisa original, mas sem uma clareza muito grande do significado dessa originalidade. A publicação dessas monografias em revistas científicas também costuma encontrar obstáculo na política editorial dos periódicos mais conceituados, que, geralmente, exigem titulação mais elevada dos autores que neles pretendem publicar.

Pensamos que a melhor forma de compreender essas diferenças, e com isso projetar um trabalho adequado, é compreender que as atividades científicas podem ter vários graus de complexidade.

2.1 Complexidade 1: Graduação

Os trabalhos produzidos na graduação têm normalmente uma função meramente pedagógica. Eles não são pensados como produção de conhecimento, mas como um exercício por meio do qual o graduando se capacita gradualmente a produzir textos adequados às exigências do campo.

Escrever uma monografia de graduação é um desafio muito grande para os estudantes, mas o fato é que os trabalhos produzidos são normalmente um primeiro ensaio de produção, que tem um foco muito grande na revisão bibliográfica e uma parte analítica de baixa complexidade e escopo reduzido.

Essas características fazem com que esses trabalhos raramente gerem textos publicáveis, exceto quando envolvem uma atuação mais expressiva do orientador, cujo conhecimento e experiência podem fazer com que o texto avance em termos de complexidade e originalidade.

Esses são trabalhos que normalmente envolvem um tempo reduzido de planejamento e execução, mas que, devidamente orientados, podem alcançar patamares muito bons de qualidade, especialmente quando se trata de trabalhos empíricos, visto que o levantamento de novos dados e sua análise pode despertar interesse acadêmico genuíno para trabalhos de graduação.

2.2 Complexidade 1,5: Pós-Graduação lato sensu

A pós-graduação lato sensu (ou seja, a especialização) é um formato no qual cabem propostas pedagógicas muito heterogêneas. Em alguns casos, o objetivo é puramente o de servir como espaço de estudo, de atualização de conhecimentos, o que tende a gerar trabalhos sem densidade de pesquisa.

Porém, a abordagem própria de uma pós-graduação é a que promove a realização de atividades de pesquisa, o que ocorre tipicamente nas instituições que têm (ou pretendem ter) programas de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados).

Na pós-graduação lato sensu, diferentemente do que ocorre na graduação, espera-se que os estudantes sejam capazes de elaborar ao menos artigos publicáveis. Não são comuns metodologias muito complexas, que normalmente exigiriam um tempo de dedicação dos pesquisadores incompatível com o formato mais conciso dos cursos lato sensu. São mais comuns abordagens de caráter descritivo, voltadas a mapear um determinado objeto empírico. Outra possibilidade comum é admitir, como forma de TCC, propostas de intervenção que aliem os resultados das pesquisas com propostas práticas para adaptar rotinas de trabalho aos resultados alcançados, contribuindo assim para uma administração pública baseada em evidências.

Em síntese, o nível de pós-graduação lato sensu ainda costuma, na área do direito, produzir trabalhos relativamente simples, especialmente em comparação com as dissertações de mestrado e teses de doutorado, em relação às quais apresentam nítida defasagem em termos de complexidade.

2.3 Complexidade 2: Mestrado

No nível do mestrado, espera-se que os estudantes se capacitem a realizar pesquisas publicáveis. Com relação aos trabalhos de graduação, exige-se no mestrado o desenvolvimento de conhecimentos metodológicos e de habilidades compatíveis com o planejamento e a execução autônoma de uma pesquisa científica.

Se, na graduação, pode ser suficiente demonstrar a capacidade de fazer um levantamento bibliográfico ou de mapear um determinado campo de conhecimento, o trabalho de mestrado precisa ser efetivamente qualificado como uma pesquisa. Isso faz com que os mestrandos não precisem aprender apenas a formular um problema, mas também devem ser capazes de identificar uma metodologia adequada a enfrentá-lo e a executar a pesquisa planejada.

Porém, essa pesquisa não precisa ser original, no sentido de que é possível se limitar a aplicar modelos anteriormente desenvolvidos (especialmente metodologias aplicadas em trabalhos anteriores) ou concentrar-se apenas na formulação de modelos descritivos. Enquanto a graduação pode se limitar a mapear a produção sobre um tema, o mestrado pode se limitar a mapear um certo conjunto de dados, descrevendo um determinado objeto de pesquisa.

Essa característica do modelo brasileiro é também presente em outros sistemas, como o europeu, que tem uma graduação mais resumida (tipicamente de três anos), mas no qual o ciclo do mestrado toma de um a dois anos e exige a produção de um trabalho de pesquisa.

A compatibilização desse sistema com o nosso apresenta alguma dificuldade porque a nossa graduação tende a ser mais longa e a exigir uma introdução à pesquisa, nos TCCs. Porém, o trabalho exigido ao final do mestrado europeu tende a ser mais parecido com as nossas dissertações de mestrado do que com as monografias de fim de curso.

Na França, por exemplo, o master é dividido em duas seções independentes, que correspondem a graus que anteriormente eram diversos. O Master 1 tem um trabalho final próprio, de complexidade mediana, que se aproxima das nossas especializações ou monografias de fim de curso. Já o Master 2, que é o segundo ano do mestrado, exige trabalhos cuja complexidade é compatível com as dissertações de mestrado.

A conclusão do master se dá pela apresentação de um TCC (mémoire), que é diferente no caso de se tratar de um master professionnel, voltado a um desenvolvimento de habilidades técnico-profissionais, ou de um master recherche, voltado ao desenvolvimento de pesquisa.

No caso do mémoire de recherche, trata-se tipicamente de uma monografia, cujos moldes são definidos pela instituição. Na Universidade de Nanterre, por exemplo, o Master em Direito Privado deve ter no máximo 40 páginas, enquanto no Master em Direito Penal ele pode ter até 80 páginas. Porém, no Institut des Hautes Études de L'Amerique Latine, o Master 1 deve ter de 30 a 40 páginas e o Master 2 deve ter de 120 a 150.

Já no caso do mémoire dos mestrados profissionais, é comum a exigência de um período de estágio obrigatório e de um texto menor, que não envolve pesquisa, mas uma reflexão sobre questões profissionais desenvolvidas no período de estágio.

Uma regulação mais clara dessas distinções pode ser vista no Regulamento de Estudos da Universidade de Laval, no Canadá, que estabelece claramente que os mestrados de pesquisa devem ser concluídos por meio de um mémoire de recherche que envolve cerca de 30 créditos (um semestre de trabalho), enquanto o TCC do mestrado profissional corresponde a um ensaio, um relatório de estágio ou um projeto de intervenção que envolvam no máximo 1/3 do tempo dedicado à monografia.

No caso dos mestrados profissionais brasileiros, não há esse enfoque no estágio, e as regras da Capes indicam claramente que os trabalhos de conclusão deverão atender ao método científico, o que sugere a necessidade de que envolvam trabalhos de pesquisa, embora essa pesquisa deva ser dirigida à integração entre teoria e prática que norteia esses cursos.

2.4 Complexidade 3: Doutorado

Enquanto o mestrado é um processo de desenvolvimento de consciência metodológica, o doutorado exige um domínio completo das metodologias disponíveis e a produção de um trabalho original.

Essa originalidade não significa dizer algo que nunca foi antes imaginado, mas significa que o pesquisador deve demonstrar sua autonomia no sentido de desenvolver modelos explicativos. Se o mestrado pode ser meramente descritivo (lidando com a aplicação de modelos teóricos a certos campos empíricos), o doutorado deve ser capaz de colocar à prova esses modelos e a contribuir para o seu aprimoramento.

A complexidade especial dos doutorados ocorre no campo da teoria: os fatos sempre são complexos, mas as abordagens podem ser muito diferentes. Diferentemente dos mestrados, os doutorados devem envolver um debate teórico aprofundado, uma avaliação dos limites das teorias manejadas e de sua capacidade de explicar os fenômenos observados.

A passagem do mestrado para o doutorado não é realizada por uma extensão da amplitude dos trabalhos de mestrado. Não basta, por exemplo, aplicar a mesma metodologia a um novo objeto, ou a um conjunto maior de objetos. O que se exige dos doutorandos é que incorporem em seus problemas de pesquisa novas camadas de complexidade.

Se, no mestrado, utilizou-se uma análise de como o STJ julga processos de habeas corpus, o doutorado não deve envolver apenas uma extensão dessa análise aos mandados de segurança. Uma nova camada de complexidade pode ser acrescentada de várias formas: comparando os dois tipos de ações ou inserindo uma nova dimensão (política, econômica, antropológica) à análise anterior. Cada nova dimensão gera tensões teóricas que precisam ser resolvidas, e é o enfrentamento dessas complexidades que deveria caracterizar o doutorado.

Isso faz com que o doutorado exija uma consciência metodológica superior e um domínio teórico de alta complexidade, que culminam na apresentação de uma abordagem original, ou seja, de um trabalho que não se limita a aplicar metodologias predefinidas, mas que contribui para o desenvolvimento de novas abordagens, ou para o aprimoramento de estratégias anteriores.