1. Cronograma

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2. Introdução

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Sobre o Curso", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

No primeiro encontro virtual, essas informações serão expostas à Turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

3. Objetivos

Este módulo tem como principais objetivos:

  1. Compreender a estrutura da disciplina e do sistema de avaliação
  2. Entender as características do discurso científico
  3. Entender a relação entre ciência e evidências empíricas
  4. Identificar a diferença entre estudo e pesquisa
  5. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação
  6. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos
  7. Entender a relação entre ciência e pesquisa

4. Leitura

4.1 Leitura Obrigatória

1: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. Direito e Pesquisa. Arcos, 2021.
  1. Qual a diferença entre "busca" e "pesquisa"?
  2. Qual a diferença entre "estudo" e "pesquisa"?
  3. Distinga raciocínios indutivos e dedutivos.
  4. É correto dizer que as pesquisas científicas são investigações indutivas?
  5. Relacione "abordagens dogmáticas" e "raciocínios dedutivos".
  6. Diferencie pesquisas descritivas de pesquisas explicativas.

2: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. Direito e Ciência. Arcos, 2021.
  1. Você entende que existe uma ordem imanente no mundo?
  2. Quais são as características do discurso científico?
  3. O conhecimento dogmático sobre o direito é baseado em evidências?
  4. Afirmações sobre os modos corretos de interpretar normas podem ser refutados por argumentos de fato?
  5. Você concorda com a afirmação de que, na ciência, existe espaço para o prestígio, mas não para a autoridade?
  6. Existe uma ciência dogmática do direito?

4.2. Leitura sugerida

1: Costa, Alexandre. Educação jurídica contemporânea: para além do "trivium". Novo.Arcos, 2021.

Este texto trata do significado contemporâneo das atividades de pesquisa, no campo do direito. Entre outras questões, o texto deve ajudar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:

  1. As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para a pesquisa científica?
  2. Você concorda com o diagnóstico de que o ensino jurídico contemporâneo tem relações com as disciplinas do trivium?

2: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo; Fulgêncio, Henrique. A pesquisa no ensino do direito. Novo.Arcos, 2021.
  1. Você concorda com a afirmação de que os cursos jurídicos contemporâneos normalmente treinam juristas capacitados a defender teses e não a realizar pesquisas?
  2. Qual a diferença entre defender uma tese e fazer uma pesquisa?
  3. Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas empíricas?
  4. O que evidências empíricas têm a contribuir para o conhecimento dogmático?

4.3 Leitura complementar

1: Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.

Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".

2: Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.

Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.

3: Abrantes, Paulo. Método e Ciência: uma abordagem filosófica. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013.

Esta é uma ótima obra de referência sobre as discussões contemporâneas acerca da ciência e dos métodos científicos.

4: Arantes, Rogério; Arguelhes, Diego W (2018). Supremo: o estado da arte:  pesquisas mapeiam as forças e as fraquezas do STF, do individualismo dos ministros à busca por transparência.

Este texto traça um panorama recente das pesquisas realizadas acerca do STF, que é o tribunal mais estudado pela agenda de estudos empíricos.

5: Costa, Alexandre. Bibliografia de pesquisa empírica sobre o STF.

Esta bibliografia, embora parcial, serve para mostrar os tipos de pesquisa que é possível realizar atualmente. Esse texto complementa o artigo de Arantes e Arguelhes.

6: Duarte, Guilherme Jardim (2013). Enxergando o boom da pesquisa empírica em direito no Brasil. Blog Sociais e Métodos.

5. Atividades

5.1 Atividade em grupo: Mapear periódicos científicos de interesse

6. Material de apoio

Costa, Alexandre; Horta, Ricardo. Apresentação da disciplina.