Módulo 1 - Direito e Pesquisa

• 25/8 - Aula presencial
• 25/8 a 1/9 - Leitura dos Textos

2. Introdução

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Informações", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

No primeiro encontro virtual, essas informações serão expostas à turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

3. Objetivos

Este módulo tem como principais objetivos:

1. Compreender a estrutura da disciplina e do sistema de avaliação
2. Entender as características do discurso científico
3. Entender a relação entre ciência e evidências empíricas
4. Identificar a diferença entre estudo e pesquisa
5. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação
6. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos
7. Entender a relação entre ciência e pesquisa

4. Leituras

4.1 Leitura obrigatória

• Costa, Alexandre (2023). A importância da metodologia para os juristas.

Este texto serve como introdução geral ao curso, explicando resumidamente o enfoque adotado no presente curso.

• Costa, Alexandre (2023). Direito e Evidências. Em: Direito e Ciência.

Este texto trata do significado contemporâneo das atividades de pesquisa, no campo do direito. Entre outras questões, o texto deve ajudar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:

1. As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para capacitar os estudantes a realizar pesquisas científicas?
2. Qual a diferença entre "busca" e "pesquisa"?
3. Qual a diferença entre "estudo" e "pesquisa"?
4. Qual a diferença entre defender uma tese e fazer uma pesquisa?
5. Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas empíricas?

4.2 Leitura sugerida

Na maioria das semanas, haverá leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana. Embora não façam parte da leitura obrigatória mínima (sem a qual não faz sentido realizar uma aula dialogada), trata-se de um conhecimento que será abordado nas aulas.

• Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.

Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".

• Costa, Alexandre (2023). Para além do trivium.

4.3 Leitura Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

4.3.1 Leitura Complementar - Geral

• Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.

Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.

• Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Cap. 1: Some preliminaries.

Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso.

• Coelho, Alexandre Zavaglia. As 7 tendências para o uso de inteligência artificial no Direito em 2018. Future Law.

Este texto discute algumas dos elementos ligados à relação entre direito, data science, legal design e inteligência artificial.

• Costa, Henrique. Blog do Henrique.

Este blog, organizado pelo Prof. Henrique Araújo Costa, trata de vários temas que envolvem a relação de Direito e Tecnologia e hospeda um dos textos de leitura sugerida desta semana. Há vários outros textos do site úteis para quem se interessa pela utilização de ferramentas de TI tanto na educação jurídica como na prática profissional dos operadores do direito.

• Costa, Alexandre A.; Costa, Henrique A. Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista de Ciências Sociais (UFC). , v.49, 2018.

A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa empírica de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos de textos jurídicos que se baseiam em análises de dados.
O texto mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. Em especial, é importante notar que a publicação de um trabalho desse tipo deve ser acompanhada da base de dados que fundamenta as conclusões. Nesse caso específico, também há um arquivo com os gráficos produzidos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos), pois as dimensões de uma revista tipicamente não permitem uma visualização adequada de gráficos mais complexos.

• Davenport, Thomas; Patil, Dhanurjay. Data Scientist: The Sexiest Job of the 21st Century. Harvard Business Review, 2012.

DJ Pathil foi um dos criadores do termo data scientist e, neste texto, juntamente com Thomas Davenport, fazem um balanço do significado da profissão de "cientista de dados" e das potencialidades desse tipo de abordagem. Embora tenha sido escrito em 2012, as considerações continuam atuais.

Peng, Roger; Matsui, Elizabeth. The art of data science: a guide to anyone who works with data. Leanpub, 2015.

Um guia simples e direto, que explora questões ligadas à ciência de dados. Neste ponto específico, sugerimos a leitura do tópico "Data Analysis as Art".

4.3.2 Leitura Complementar - Poder Judiciário

Para as pessoas que não têm um bacharelado em direito ou estão no início do curso, indicamos algumas obras que tratam da estrutura, da história e do funcionamento do poder judiciário, especialmente do STF, tribunal que concentra parte substancial das pesquisas empíricas sobre o judiciário brasileiro.

• STF. Regimento Interno. Artigos 1o. a 22.

Estes são os artigos do Regimento Interno do STF que definem a sua estrutura.

• Canello, Julio (2016). Judicializando a Federação? O Supremo Tribunal Federal e os atos normativos estaduais. 2016. 291 f. Tese Doutorado em Ciência Política, IESP, UERJ, Rio de Janeiro, 2016. Leitura indicada: Item 1.1.2 Supremo Tribunal Federal nas Instituições vigentes. pp. 43 a 51.

Este texto faz uma descrição sucinta do papel do STF no sistema político brasileiro, sendo importante especialmente para quem não tem formação jurídica. Esta pesquisa do Prof. Julio Canello resultou em uma base de dados que está disponível no interessantíssimo site Harvard Dataverse, em que a Harvard University disponibiliza um espaço privilegiado para a publicação de dados.

• Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.

Este livro do jornalista Felipe Recondo, um dos principais analistas do STF (tanto de uma perspectiva histórica como de uma perspectiva contemporânea) oferece várias informações relevantes sobre o STF. De especial interesse para a nossa disciplina são a parte introdutória e a conclusiva do livro.

• Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.

Este é um texto fundamental para compreender o modo como o STF influenciou a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e, dessa forma, contribuiu para definir os limites de sua própria autoridade.

• Costa, Alexandre; Carvalho, Alexandre; Farias, Felipe. Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade. Rev. direito GV[online]. 2016, vol.12, n.1, pp.155-187.

Este texto descreve o modo como se desenvolveu o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e oferece evidências empíricas no sentido de que a estratégia fundamental do STF para enfrentar o aumento do número de processos tem sido a de ampliar os poderes monocráticos dos ministros, gerando barreiras que limitam o número de processos a serem apreciados pelo Plenário.

4. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas. O objetivo é que essas atividades exijam por volta de 1h de dedicação para a sua realização.

Essas atividades podem ser individuais, em dupla ou em grupos.

4.1 Atividade obrigatória: Questionário sobre o perfil dos estudantes