Metodologia da Pesquisa em Direito

Módulo 1 - Apresentação do Curso

Alexandre Costa -
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2. Introdução

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Informações", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

Este módulo tem como principais objetivos:

  1. Compreender a estrutura da disciplina e do sistema de avaliação
  2. Entender as características do discurso científico
  3. Entender a relação entre ciência e evidências empíricas
  4. Identificar a diferença entre estudo e pesquisa
  5. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação
  6. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos
  7. Entender a relação entre ciência e pesquisa

3. Estudo prévio

A partir desta semana, teremos um estudo prévio obrigatório, integrado pelos textos que serão diretamente trabalhados em aula. As aulas iniciarão sempre com uma pergunta sobre quais foram as impressões que os estudantes tiveram dos textos (obrigatórios, sugeridos e complementares), possibilitando que os diálogos partam das percepções dos estudantes.

3.1 Leitura obrigatória

  • Costa, Alexandre (2024). Direito e Pesquisa. Introdução.
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa
Este texto serve como introdução geral ao curso, explicando resumidamente o enfoque adotado.

4.2 Leitura sugerida

Na maioria das semanas, haverá leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana. Embora não façam parte da leitura obrigatória mínima (sem a qual não faz sentido realizar uma aula dialogada), trata-se de um conhecimento que normalmente será abordado nas aulas.

  • Costa, Alexandre (2024). Direito e Pesquisa. Cap. I: Os saberes jurídicos.
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa
Este texto discute os tipos de conhecimentos mobilizados pelos juristas, no exercício de suas atividades.
Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso.
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".

4. Estudo Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

4.1 Leitura Complementar - Geral

  • Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
Este texto discute algumas dos elementos ligados à relação entre direito, data science, legal design e inteligência artificial.
Este blog, organizado pelo Prof. Henrique Araújo Costa, trata de vários temas que envolvem a relação de Direito e Tecnologia e hospeda um dos textos de leitura sugerida desta semana. Há vários outros textos do site úteis para quem se interessa pela utilização de ferramentas de TI tanto na educação jurídica como na prática profissional dos operadores do direito.
A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa empírica de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos de textos jurídicos que se baseiam em análises de dados.
O texto mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. Em especial, é importante notar que a publicação de um trabalho desse tipo deve ser acompanhada da base de dados que fundamenta as conclusões. Nesse caso específico, também há um arquivo com os gráficos produzidos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos), pois as dimensões de uma revista tipicamente não permitem uma visualização adequada de gráficos mais complexos.
DJ Pathil foi um dos criadores do termo data scientist e, neste texto, juntamente com Thomas Davenport, fazem um balanço do significado da profissão de "cientista de dados" e das potencialidades desse tipo de abordagem. Embora tenha sido escrito em 2012, as considerações continuam atuais.
Peng, Roger; Matsui, Elizabeth. The art of data science: a guide to anyone who works with data. Leanpub, 2015.
Um guia simples e direto, que explora questões ligadas à ciência de dados. Neste ponto específico, sugerimos a leitura do tópico "Data Analysis as Art".

4.2 Leitura Complementar - Poder Judiciário

Para as pessoas que não têm um bacharelado em direito ou estão no início do curso, indicamos algumas obras que tratam da estrutura, da história e do funcionamento do poder judiciário, especialmente do STF, tribunal que concentra parte substancial das pesquisas empíricas sobre o judiciário brasileiro.

Estes são os artigos do Regimento Interno do STF que definem a sua estrutura.
  • Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.
Este livro do jornalista Felipe Recondo, um dos principais analistas do STF (tanto de uma perspectiva histórica como de uma perspectiva contemporânea) oferece várias informações relevantes sobre o STF. De especial interesse para a nossa disciplina são a parte introdutória e a conclusiva do livro.
  • Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.
Este é um texto fundamental para compreender o modo como o STF influenciou a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e, dessa forma, contribuiu para definir os limites de sua própria autoridade.

5. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas. O objetivo é que essas atividades exijam por volta de 1h de dedicação para a sua realização.

Essas atividades podem ser individuais, em dupla ou em grupos.

5.1 Atividade em classe: Direito e Pesquisa

5.2 Atividade em classe: Grupos de Pesquisa da FD