Pesquisa Jurídica - 2024.2

1. Introdução

O presente curso corresponde à turma de Pesquisa Jurídica ofertada pelo professor Alexandre Araújo Costa, na graduação em Direito da UnB, no semestre 2024.2

O objetivo geral deste curso é capacitar estudantes do curso de direito a compreender as atividades de pesquisa realizadas no ambiente universitário e capacitar-se na utilização das ferramentas e sistemas tipicamente utilizados para a realização de investigações acadêmicas.

Ele se baseia nos materiais de Metodologia do Direito desenvolvido pelos docentes Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta, que há vários anos ofertam conjuntamente cursos de metodologia da pesquisa em direito, em nível de pós-graduação. A presente disciplina faz as adaptações necessárias para a capacitação de estudantes de graduação.

A maior parte do material está disponível livremente na internet, especialmente nas páginas Arcos e Metodologia de Pesquisa em Direito. As pessoas interessadas em aprofundar os estudos de metodologia podem fazê-lo por meio dos demais cursos constantes da página Metodologia de Pesquisa em Direito. Quem tiver interesse especial na pesquisa de dados podem encontrar oportunidade de desenvolvimentos interessantes nos materiais do curso de Ciência de Dados Aplicada ao Direito.

Neste momento do curso de graduação, não se trata ainda de preparar os para o planejamento e execução do TCC, mas de capacitá-los a identificar os gêneros de textos acadêmicos, as principais fontes de dados disponíveis e dominar as ferramentas utilizadas para a sua produção.

3. Estrutura do curso

O presente curso é dividido em 14 módulos, cada qual envolvendo 4h de atividades presenciais, 2h de estudo prévio obrigatório e atividades complementares (que devem exigir também uma média de 2h semanais de dedicação).

4. Sistema de Avaliação

O sistema de avaliação é feito com base em dois elementos:

4.1 Relatórios Semanais (50 pontos)

A cada semana, será necessário entregar um relatório de atividades, que será realizado por meio de resposta a um formulário disponibilizado na página.

Os relatórios serão recebidos, sem penalidade, até o momento da entrega do relatório seguinte. Os relatórios serão recebidos, valendo 50% dos pontos, por mais uma semana. Relatórios entregues com atraso maior não serão contabilizados.

É aceito o uso de inteligência artificial generativa, como ferramenta de auxílio para auxiliar a elaboração ou revisão dos textos, mas esse uso deve ser indicado e não pode substituir o esforço de compreensão do próprio estudante. A apresentação de resumos construídos por meio de IA será considerada como plágio.

Serão contados, para fins de cálculo da nota, os 10 relatórios com maior pontuação.

• -10 (ausência de autoria) - O trabalho não tem indicações de ter sido feito pelo próprio estudante ou contém plágio. A obtenção de duas notas -10 implica reprovação no curso.
• 0 (SR) - O trabalho não indica leitura adequada nem compreensão dos debates ocorridos em sala.
• 1 (II) - O trabalho reflete uma participação nos debates ocorridos em classe, mas não tem indicações de uma leitura adequada dos textos. Também serão pontuados com esta nota os trabalhos que consistam em meros resumos dos textos, sem uma dimensão analítica. Resumos sem dimensão analítica são trabalhos que podem ser realizados por meio de ferramentas de IA e, por isso, não se mostram como instrumentos hábeis de comprovação de estudo e reflexão.
• 2 (MI) - O trabalho reflete uma leitura superficial dos textos, sem a compreensão adequada dos debates envolvidos e sem demonstrar uma reflexão amadurecida sobre os textos.
• 3 (MM) - O relatório indica leitura e reflexão que demonstram aprendizado, mas ele pode ser aprimorado em diversas dimensões: amplitude da reflexão, rede de referências utilizada, exploração das complexidades do texto, relações com outros conhecimentos, complexidade da análise, etc.
• 4 (MS) - O trabalho satisfaz todos os critérios básicos de avaliação, demonstrando leitura atenta dos textos obrigatórios, reflexão individual e compreensão dos debates ocorridos em classe. O trabalho pode ser aprimorado em dimensões relevantes, mas é suficiente para mostrar um bom aproveitamento do curso.
• 5 (SS) - O trabalho satisfaz todos os critérios básicos de avaliação, demonstrando leitura atenta dos textos obrigatórios, diálogo com os textos sugeridos e reflexão cuidadosa. Esta é uma pontuação que é plausível alcançar todas as semanas, por meio de uma dedicação adequada de tempo. Trata-se de um relatório que reflete bastante estudo, mas que precisaria de aprimoramento razoável para se tornar publicável.
• 6 (SS+) - O trabalho é excelente, tanto em forma como em conteúdo, estando pronto para ser publicado, na forma de uma postagem de blog. Somente cabe melhorá-lo em aspectos pontuais. Não é esperado que os estudantes alcancem essa pontuação em todos os trabalhos, já que ela exige um nível de dedicação que ultrapassa a expectativa para trabalhos semanais.

4.2 Resultados (30 pontos)

No momento da apresentação dos trabalhos finais, o estudante deve apresentar um breve relatório (cujo modelo será disponibilizado na forma de um formulário a ser preenchido) indicando quais foram as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados.

Além disso, cada estudante deverá fazer uma autoavaliação justificada acerca de sua participação na disciplina.

A nota base deste item de avaliação corresponderá à nota média dos relatórios (multiplicada por 5), sendo que esta nota será adaptada em função da participação efetiva do estudante em sala, dos resultados descritos em seu relatório e da justificativa de sua autoavaliação.

4.3 Atividade em grupo (até 21 pontos)

A atividade em grupo será considerada complementar, pois não é necessária para a aprovação dos estudantes. Porém, ela valerá 20% da nota, o que significa que não é possível alcançar menção máxima (SS) sem um bom trabalho em grupo.

A turma deverá dividir-se em grupos, que deverão ter de 5 a 7 estudantes. Ao final do primeiro mês de aulas, começaremos o processo de formação dos grupos, que deverá ser finalizado em duas semanas.

A atividade em grupo que será utilizada para compor a nota será a produção e publicação de 3 resenhas (as quais valerão 5 pontos cada uma), que terão como objetos trabalhos de conclusão de cursos da FD, publicados no repositório institucional da UnB.

O primeiro trabalho consiste em escrever uma resenha sobre uma monografia de graduação, preferencialmente constante na Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da UnB. A segunda resenha terá como objeto uma dissertação de mestrado. A terceira, uma tese de doutorado.

A resenha consiste em um trabalho breve, que apresente a monografia escolhida (uma ou duas páginas, indicando o objeto do trabalho, a metodologia adotada, os resultados alcançados e os impactos deles para o conhecimento jurídico) e faça uma análise crítica sobre ela (apontando pontos fortes e pontos fracos, explicando a sua relevância e os motivos pelos quais ela foi escolhida).

O objetivo geral é que vocês conheçam alguns trabalhos nas modalidades monografia, dissertação e tese, para entender as diferenças de complexidade existentes entre eles.

A entrega deve ser feita carregando os textos no Teams, na aba de Arquivos. Com isso, os textos serão visíveis para todos os participantes. Isso será importante na próxima etapa deste trabalho, que será a avaliação das resenhas pelos demais grupos (que vão avaliar se o trabalho escolhido é efetivamente interessante e se a resenha é capaz de apresentar adequadamente a monografia e refletir sobre os seus principais elementos).

Depois de disponibilizadas para os demais estudantes, cada grupo deverá avaliar as resenhas postadas por todos os demais grupos, recebendo 2 pontos por avaliação realizada. A avaliação se dará por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado na página da disciplina.

4.4 Trabalho complementar (de 5 a 15 pontos)

Os estudantes podem se organizar para apresentar trabalhos complementares, que podem ser feitos de forma individual ou em grupo.

A realização de trabalhos complementares deve ser precedida pela apresentação de projeto específico. Não serão aceitos trabalhos complementares desvinculados de projetos tempestivamente recebidos e aprovados pelo professor da disciplina.

O projeto deverá indicar a pontuação considerada adequada e os critérios de avaliação a serem utilizados.

No caso dos trabalhos individuais, somente serão aceitos produtos publicados ou submetidos para publicação: postagens em blogs ou jornais, artigos científicos enviados para publicação, podcasts, vídeos, etc. Não serão aceitos trabalhos apresentados apenas como forma de avaliação.

Os trabalhos coletivos serão produtos publicados (ou submetidos), mas também podem ser relatórios de experiências coletivas (como grupos de leitura, grupos de análise de obras cinematográficas e outras dinâmicas que envolvam interação coletiva).

5. Sistema de Menções Finais

As menções do curso terão o seguinte significado:

• SR - Abandono do curso.
• II ou MI - Resultado insuficiente. Leituras incompletas dos textos obrigatórios, muitas faltas nos encontros síncronos e pouca realização das atividades.
• MM - Resultado mínimo: esse é o resultado esperado dos estudantes que focarem no comparecimento das aulas e na realização das atividades obrigatórias. Esse rendimento correspondente à realização da maior parte das leituras obrigatórias e atividades semanais, mas sem uma realização das leituras sugeridas e sem uma participação ativa nos encontros síncronos. Em termos de tempo, o MM corresponde a menos de 1h semanal de estudos, para além da presença nas aulas.
• MS - Resultado bom: esse é o resultado esperado para os estudantes que têm uma presença constante nas aulas (gerais e em grupo), realizam quase todas as leituras obrigatórias, alguma da leitura sugerida e participam das atividades individuais e em grupo. Essa nota envolve tipicamente uma média de 5 horas semanais (o que permite fazer todas as leituras obrigatórias e incorporar também parte das leituras sugeridas)
• SS - Resultado excelente: esse resultado envolve, além das leituras e atividades obrigatórias, a realização de boa parte das leituras sugeridas, a exploração de parte da literatura complementar e a realização do trabalho final. Além disso, essa menção reflete uma participação constante e ativa nos encontros síncronos. Trata-se de um resultado que exige mais 6 horas de dedicação semanal (o que permite incorporar as atividades complementares, especialmente a realização do trabalho final).