1. Introdução

Hoje em dia, os pesquisadores normalmente têm por objetivo publicar seus textos em periódicos científicos, revisados por pares. Em  certos contextos da prática jurídica, os discursos profissionais privilegiam outros tipos de produção (especialmente os livros especializados e os manuais didáticos), sendo ainda comum que pessoas ligadas à prática jurídica não conheçam bem os periódicos ligados a sua própria área.

Inobstante, é perceptível que ocorre uma valorização dos artigos,  mesmo nos campos jurídicos mais tradicionais. Discutiremos no próximo módulo as razões desse movimento dos livros aos artigos, mas nos parece que o caminho atual será o de valorização dos artigos, tanto por eles serem mais concisos quanto porque eles têm a particularidade de serem revisados por pares, o que torna mais confiável o conhecimento vinculado pelos periódicos, com relação ao conhecimento veiculado por livros.

Além disso, nas métricas de avaliação da produção acadêmica, os artigos têm um peso bem maior do que os livros, especialmente na avaliação nacional dos cursos de pós-graduação, que é realizada quadrienalmente pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que é um órgão do Ministério da Educação. Por tudo isso, mesmo no campo do direito, quem escreve dissertações e teses tem como objetivo típico a publicação de artigos, e não de livros. Essas questões são exploradas de forma mais detalhada no seguinte texto:

1: Costa, Alexandre; Horta, Ricardo (2020). Os artigos no campo do direito.

Para tornar-se capaz de publicar artigos em periódicos científicos, o primeiro passo é realizar um mapeamento prévio das revistas científicas em que o seu trabalho tem chances de ser publicado.

Nesse mapeamento, uma questão a ser levada em conta é que existe um conjunto de revistas de espectro mais geral e outras com um escopo mais restrito. Vários dos periódicos de maior prestígio são genéricos, tanto no plano internacional (como os famosos Science e Nature), quanto no plano nacional (como a Dados e a Lua Nova) e no plano especificamente jurídico (como a Revista da Presidência e a Revista DireitoGV).

Como essas revistas de grande prestígio atraem um número muito grande de trabalhos de grande qualidade, em várias áreas, é razoável que elas sejam genéricas, pois isso gera um círculo virtuoso: a abertura possibilita publicar bons trabalhos de vários temas, o que aumenta o prestígio da revista e, com isso, a sua atratividade.

Além das revistas gerais, há também revistas especializadas, que buscam ocupar um papel de destaque dentro de um contexto acadêmico mais circunscrito. Essas revistas podem ter um grande prestígio dentro das suas áreas, mas nem sempre são conhecidas fora delas, o que limita a sua capacidade de atrair artigos de grande qualidade. Quando elas estão ligadas a áreas com produção acadêmica ampla e de qualidade, elas podem conseguir um fluxo de bons artigos que mantenha o interesse dos pesquisadores em lê-las e publicar nelas.

Quando um pesquisador produz um arquivo de alto potencial de impacto, resultante de pesquisas amplas e inovadoras, ele busca publicá-la nos periódicos de maior impacto, sejam eles gerais ou especializados. Porém, vivemos hoje um contexto no qual há muitos pesquisadores que precisam publicar e um número restrito de veículos de prestígio, o que faz com que a concorrência nos periódicos de maior impacto seja muito alta. Nesse "ecossistema", as revistas centrais lutam (sem muito sucesso) para dar respostas rápidas ao alto número de originais que lhe são dirigidos, enquanto as revistas periféricas lutam para ter o número mínimo de artigos que lhes permitem conquistar um reconhecimento mínimo.

A dificuldade de publicação é também diretamente proporcional à nota Qualis das revistas, que é uma classificação feita pela CAPES acerca de todos os periódicos nos quais existe publicação de docentes de programas de pós-graduação. Um documento importante para compreender os critérios utilizados é o Relatório Qualis Periódicos da Área de Direito da Capes, que explicita os parâmetros utilizados na classificação. O relatório atualmente disponível indica uma mudança nos critérios de classificação, que será usado a partir do próximo período, que se inicia neste ano: serão criadas as categorias A3 e A4 e será abolida a B5.

Publicar em periódicos nos estratos superiores do Qualis é muito importante para a avaliação dos programas e também para a carreira docente. Em áreas de pesquisas consolidadas, como a Ciência Política, periódicos com Qualis abaixo de B1 sequer são pontuados na avaliação do Programa de Pós-Graduação (PPG), o que faz com que as revistas de Qualis alto recebam uma quantidade tão grande de trabalhos que é muito difícil analisar detidamente cada um deles, o que acaba fazendo com que os periódicos adotem filtros cada vez mais restritivos, como a exigência de doutorado para submeter artigos.

A existência de todo esse ecossistema de periódicos faz com que todo pesquisador precise de um mapa razoável das revistas em que ele pode vir a publicar seus trabalhos. Cada pesquisador normalmente mantém em seu radar algumas revistas genéricas de grande prestígio e também as revistas mais especializadas, com Qualis intermediário, onde os artigos têm maior chance de publicação, por haver uma concorrência menor (visto que esta é limitada aos artigos da temática específica da revista).

Para conhecer um pouco esse campo, é preciso ingressar no site do Qualis Periódicos na Plataforma Sucupira, que é a plataforma da Capes para obter e divulgar dados relativos aos cursos de pós-graduação. Embora esses dados sejam coletados anualmente, as notas atribuídas aos programas levam em conta um período de alguns anos (triênios até 2012, quadriênios desde então).

Se você gerar um relatório dos periódicos A1 da Área de Direito do quadriênio mais novo, você terá uma lista com as revistas com melhor avaliação pelo comitê de área do Direito. Sugerimos que você leia ao menos a lista dos periódicos de A1 até B1, para ter uma ideia da variedade disponível de revistas, nacionais e internacionais, que estão no estrato superior e são compatíveis com suas áreas de interesse.

2. Descrição da atividade

A partir da listagem contida na Plataforma Sucupira, selecione dois periódicos potencialmente ligados à sua área de interesse. Essa lista indica apenas o nome do periódico e o seu ISSN, que não dizem tanto sobre o seu conteúdo, mas que permitem que você busque a página da internet das revistas que chamaram sua atenção. Escolha dois periódicos que pareçam interessantes, procure a página de cada um deles na internet e leia:

  1. a descrição do escopo da revista, para confirmar se os seus interesses de fato são convergentes com o perfil da revista;
  2. as instruções para autores, para entender os limites de números de páginas e as regras de formatação necessárias para a submissão;
  3. Os índices das últimas 3 publicações, ao menos, para compreender que tipo de artigo é efetivamente publicado pelo periódico.

Com esse exercício, além de encontrar alguns artigos novos que você não conhecia (o que é sempre bom!), você terá uma visão geral do tipo de artigo que é selecionado pelas revistas nas quais você teria interesse de publicar.

Leve em conta que os trabalhos de um pesquisador iniciante (sem doutorado e sem artigos publicados em revistas de maior prestígio) têm mais chances de publicação em revistas de escopo mais restrito, pois é possível enfrentar uma concorrência menor. Embora seja sempre um bom desafio mirar nos periódicos A1, devemos ser realistas com relação à "publicabilidade" dos nossos trabalhos.

Se você faz uma pesquisa empírica inovadora, com bases de dados amplas e chega a conclusões que desafiam as interpretações dominantes, o lugar do seu texto certamente é nas revistas de maior visibilidade. Porém, se você faz uma pesquisa exploratória de um tema restrito, se você opera uma metodologia conhecida a uma base de dados que já foi explorada antes, se você produz um bom trabalho que lhe tomou dois meses de esforços (e não um ano do trabalho de uma equipe ou vários anos de pesquisa de um doutorado), o mais provável é que o seu texto se encaixe nas revistas B2 ou B3, que são ótimas para os currículos jurídicos mas que têm uma concorrência bem menor.

Na outra ponta dessa cadeia existem muitas revistas C, que lutam para ter a quantidade mínima de artigos e os critérios mínimos para que sejam levadas ao patamar das revistas B. São mais de 900 revistas em que houve publicação de professores da pós-graduação em Direito (pois somente estas revistas são avaliadas e entram na lista), no último quadriênio, mas que não foram consideradas "qualificadas", seja porque não têm artigos de qualidade, porque não mantiveram regularidade, porque são endógenas (publicando somente artigos da instituição a que estão ligadas) e por vários outros motivos que são explicados no Relatório do Qualis Periódicos disponível na área do Direito na página da Capes.

A publicação nas revistas do estrato C, que envolve muitas revistas institucionais (de Faculdades de Direito, de Procuradorias e de quase todos os Tribunais), pode ser uma boa porta de entrada para pesquisadores que não têm trabalhos publicados ou que não seguirão carreira acadêmica, mas existe uma expectativa de que estudantes e professores de pós-graduação (especialmente da stricto sensu) deveriam alocar sua produção em revistas do estrato superior do Qualis, para que isso reverta em benefício dos programas em que estão inseridos (e que são avaliados pela publicação docente e discente).

Embora não seja absolutamente necessário escrever tendo em vista um periódico específico, essa opção pode poupar tempo e esforço você adotar, desde logo, o formato exigido pelo periódico que você tem em vista. Por isso, leia as orientações para autores da lista de periódicos que você escolheu, para ter certeza da linha editorial, dos limites (mínimos e máximos) em questão de tamanho dos artigos, e para identificar as orientações existentes quanto à forma dos artigos.

3. Publicação dos resultados

Para cada um dos periódicos que você selecionar, preencha preencha um formulário com os dados solicitados em:

Formulário de mapeamento dos períodicos