1. Cronograma

  • 23/11, 9h a 12h - Encontro síncrono: Prof. Ricardo Horta
  • Atividade: Mapeamento de periódicos
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2. Introdução

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Informações", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação. No primeiro encontro virtual, essas informações serão expostas à Turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

3. Objetivos

Este módulo tem como principais objetivos:

  1. Compreender a estrutura da disciplina e do sistema de avaliação
  2. Entender as características do discurso científico e sua relação com a pesquisa
  3. Identificar a diferença entre estudo e pesquisa
  4. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação
  5. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos
  6. Identificar as modalidades de textos acadêmicos e suas características
  7. Identificar as estruturas dos artigos acadêmicos
  8. Compreender o papel dos artigos na divulgação dos resultados das pesquisas
  9. Mapear os periódicos de interesse

4. Leitura

4.1 Leitura sugerida

  • Costa, Alexandre (2023). Direito e Ciência. Introdução.
Direito e Ciência
Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito, vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
Este texto serve como introdução geral ao curso, explicando resumidamente o enfoque adotado no presente curso.
  • Costa, Alexandre & Horta, Ricardo (2020). Os artigos no campo do direito.
Os artigos no campo do direito
Das monografias aos artigos No campo jurídico, é comum que os trabalhos acadêmicos sejam mais volumosos, pois o prestígio acadêmico dos direitos está tradicionalmente ligado a obras de cunho didático e sistemático, que exigem muitas páginas. O livro volumoso dá mais prestígio, e um tratado em vário…
Metodologia da Pesquisa em DireitoAlexandre Costa
  • Costa, Alexandre & Horta, Ricardo (2020). A estrutura dos textos acadêmicos.
A estrutura dos textos acadêmicos
1. A Matriz IDC (Introdução-Desenvolvimento-Conclusão) O modelo mais clássico de trabalho acadêmico é o ICD: Introdução-Desenvolvimento-Conclusão. A maior parte dos trabalhos em direito (sejam artigos, dissertações ou teses) segue essa organização geral, que no fundo exige apenas que exista uma se…
arcosAlexandre Araújo Costa

4.2 Leitura complementar

  • Costa, Alexandre (2023). Direito e Evidências. Em: Direito e Ciência.
Direito e Evidências
Este texto corresponde ao primeiro capítulo do livro <a style=“color:inherit;text-decoration: underline;” href=“https://arcos.org.br/direito-ciencia/”> Direito e Ciência </a>.
arcosAlexandre Araújo Costa
Este texto trata do significado contemporâneo das atividades de pesquisa, no campo do direito. Entre outras questões, o texto deve ajudar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:
1. As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para capacitar os estudantes a realizar pesquisas científicas?
2. Qual a diferença entre "busca" e "pesquisa"?
3. Qual a diferença entre "estudo" e "pesquisa"?
4. Qual a diferença entre defender uma tese e fazer uma pesquisa?
5. Para a formação de um jurista, qual a importância da habilidade de realizar pesquisas empíricas?
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
  • Costa, Alexandre (2023). Para além do trivium.
Para além do trivium
Este texto integra o livro <a style=“color:inherit;text-decoration: underline;” href=“https://arcos.org.br/direito-ciencia/”> Direito e Ciência </a>.
arcosAlexandre Araújo Costa
  • Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
  • Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Cap. 1: Some preliminaries.
Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso.
Esta é uma ótima obra de referência sobre as discussões contemporâneas acerca da ciência e dos métodos científicos.
Este texto traça um panorama recente das pesquisas realizadas acerca do STF, que é o tribunal mais estudado pela agenda de estudos empíricos.
Este texto trata das dificuldades decorrentes da tensão entre os resultados das investigações e os saberes partilhados por uma comunidade de especialistas.

5. Atividades