Módulo 2 - Direito e Pesquisa

• T1 : 26/3, 19h - Aula
• T2 : 27/3, 10h - Aula
• Leitura
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2. Introdução

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Sobre o Curso", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

No primeiro encontro virtual, essas informações serão expostas à Turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

3. Objetivos

Este módulo tem como principais objetivos:

1. Entender a relação entre ciência e evidências empíricas
2. Identificar a diferença entre estudo e pesquisa
3. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação
4. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos
5. Entender a relação entre ciência e pesquisa

4. Leitura

4.1 Leitura Obrigatória

• Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo. Direito e Ciência (2024). Cap. 1: Direito e Evidência.

1: Qual a diferença entre "busca" e "pesquisa"?
2: Qual a diferença entre "estudo" e "pesquisa"?
3: Distinga raciocínios indutivos e dedutivos.
4: É correto dizer que as pesquisas científicas são investigações indutivas?
5: Relacione "abordagens dogmáticas" e "raciocínios dedutivos".
6: Diferencie pesquisas descritivas de pesquisas explicativas.

4.2. Leitura sugerida

• Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo. Direito e Ciência. Cap. 2: Por uma educação jurídica contemporânea.

Este texto trata do significado contemporâneo das atividades de pesquisa, no campo do direito. Entre outras questões, o texto deve ajudar você a oferecer respostas mais complexas a questões como:
1: As faculdades de direito são unidades acadêmicas voltadas especialmente para a pesquisa científica?
2: Você concorda com o diagnóstico de que o ensino jurídico contemporâneo tem relações com as disciplinas do trivium?

4.3 Leitura complementar

• Nobre, Marcos (2003). Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.

Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".

• Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.

Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.

5. Atividades