1. Cronograma

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2. Introdução e objetivos

Este módulo tem como função apresentar a disciplina aos estudantes.

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Informações", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

No primeiro encontro, essas informações serão expostas à turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

Este módulo tem como principais objetivos:

  1. desenvolvimento de uma visão geral sobre o curso e sobre as habilidades que serão desenvolvidas para ser possível o exercício da pesquisa de dados em direito.
  2. percepção dos interesses pessoais em cada uma dessas dimensões, a ser desenvolvida por meio das reflexões necessárias para a resposta ao questionário, que é atividade obrigatória da semana.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

Todas as semanas, haverá textos de leitura obrigatória. Se você já tiver lido algum dos textos obrigatórios (por exemplo, por ter cursado Pesquisa Jurídica com o prof. Alexandre Costa), substitua sua leitura por um dos textos sugeridos ou complementares.

  • Costa, Alexandre; Costa, Henrique (2020). Data Science e Direito: uma introdução. Arcos.
Data Science em Direito: uma Introdução
Download em pdf data_science_direito-preview.pdf 179 KB download-circle 1. Ciência de dados? Ciência é uma palavra com significados múltiplos e fugidios, que nos conduzem a uma série de debates complexos. Será o direito uma ciência? Faz sentido usar a mesma palavra para tratar das ciências sociais e das
arcosAlexandre Araújo Costa
O primeiro texto obrigatório é uma descrição introdutória do que é Data Science e de sua relevância para a atividade jurídica atual.
  • Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo (2024). Direito e Pesquisa. Cap. II: Direito e Pesquisa.
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa
Este é um texto que possivelmente você já leu em Metodologia de Pesquisa. Se for esse o caso, escolha um dos textos de leitura sugerida ou complementar.

3.2 Leitura sugerida

Na maioria das semanas, haverá leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana.

The Data Science Venn Diagram — Drew Conway
On Monday I—humbly—joined a group of NYC’s most sophisticated thinkers on all things data for a half-day unconference to help O’Reily organize their upcoming Strata conference . The break out sessions were fantastic, and the number of people in each allowed for outstanding, expert driven, discu
Drew ConwayDrew Conway
Este é o texto em que Drew Conway descreve o diagrama de Venn por meio do qual ele apresenta a ciência de dados, mencionado no texto de leitura obrigatória.
Data Scientist: The Sexiest Job of the 21st Century
Back in the 1990s, computer engineer and Wall Street “quant” were the hot occupations in business. Today data scientists are the hires firms are competing to make. As companies wrestle with unprecedented volumes and types of information, demand for these experts has raced well ahead of supply. Indee…
Harvard Business ReviewThomas H. Davenport
Pathil foi um dos criadores do termo "data scientist" e, neste texto, juntamente com Thomas Davenport, fazem um balanço do significado da profissão de "cientista de dados" e das potencialidades desse tipo de abordagem. Embora tenha sido escrito em 2012, as considerações continuam atuais.
An Introduction to Empirical Legal Research
Is the death penalty a more effective deterrent than lengthy prison sentences? Does a judge’s gender influence their decisions? Do independent judiciaries promote economic freedom? Answering such questions requires empirical evidence, and arguments based on empirical research have become an everyday…
Google Books
Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso. Você pode buscá-lo em bibliotecas virtuais abertas.
  • Costa, Fulgêncio e Horta. Metodologia da Pesquisa em Direito. Arcos.
Metodologia da Pesquisa em Direito
Cursos de metodologia de pesquisa para graduação e pós-graduação em Direito
Metodologia da Pesquisa em DireitoSugestões de autores Alexandre Costa Henrique Fulgêncio Ricardo Lins Horta Henrique Costa
Esta página tem os cursos de Metodologia em que participo. O mais atualizado é justamente o do PMPD.

3.3 Leitura Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

3.3.1 Leitura Complementar - Geral

  • Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo (2024). Direito e Pesquisa. Introdução, Cap. 1 (Os saberes Jurídicos) e Cap. 3 (Por uma educação jurídica contemporânea).
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa
E-book “Método e Ciência: uma abordagem filosófica”
CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITO DO LIVRO Autoria: Paulo C. Abrantes Editora: Fino Traço Editora ISBN: 978-85-8054-228-8 Páginas: 304 Publicação: 2014 | 1ª Edição Formato digital (PDF) Sinopse: É bastante comum a intuição de que o método é o traço distintivo que diferencia a ciência de outras atividades intelectuais e que define a sua natureza. Este livro discute essa imagem de ciência-como-método a partir de resultados em áreas da filosofia como a epistemologia, a lógica e a metafísica, com o objetivo de construir uma teoria filosófica do método. Além disso, várias escolas contemporâneas em filosofia da ciência são apresentadas com um foco no lugar que nelas ocupa uma temática propriamente metodológica. Este livro destina-se a um público amplo. As questões mais técnicas são introduzidas de modo a permitir que mesmo leitores sem formação filosófica prévia possam acompanhar as discussões. Estudantes de graduação e de pós-graduação em filosofia, e mesmo especialistas, podem também tirar proveito do livro, sobretudo das seções que discutem tópicos mais avançados e que podem ser saltadas, numa primeira leitura, sem comprometer o entendimento dos demais. Sumário Introdução 1. Método e metodologia 2. Metodologia e epistemologia 3. Metodologia e lógica 4. A Metodologia no programa do…
Fino Traço Editora
Esta é uma ótima obra de referência sobre as discussões contemporâneas acerca da ciência e dos métodos científicos.
  • Núcleo de Pesquisa Judiciário e Democracia (coordenado pelo Rogério Arantes, da USP). JUDEDATA.
Home - JUDEDATA
sobre quem somos Português English X O JUDEDATA-STF reúne informações sistematizadas sobre todos os processos judiciais disponibilizados no site do Supremo Tribunal Federal até 31 de dezembro de 2023. Desenvolvido pela equipe do JUDE - Núcleo de Pesquisa Judiciário e Democracia -, o JUDEDATA-STF oferece acesso organizado a dados essenciais para pesquisadores, estudantes e demais
JUDEDATA -
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
  • Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
Blog do Henrique
Henrique Costa⎪Professor e Advogado
Blog do HenriqueHenrique Costa
Este blog, organizado pelo Prof. Henrique Araújo Costa, trata de vários temas que envolvem a relação de Direito e Tecnologia e hospeda um dos textos de leitura sugerida desta semana. Há vários outros textos do site úteis para quem se interessa pela utilização de ferramentas de TI tanto na educação jurídica como na prática profissional dos operadores do direito.

3.3.3 Trabalhos do Professor

Para contextualizar o curso dentro da produção do docente, apresento alguns dos trabalhos publicados que resultam da análise de dados empíricos.

  • Costa, Alexandre; Benvindo, Juliano (2013). A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade.
A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?
Costa, Alexandre A; Benvindo, Juliano Z. (2013). A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade? O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais. Relatório de Pesquisa financiada pelo CNPq (2011-2013). Visualização e download dos gráficos* Na presente v…
arcosAlexandre Araújo Costa
Este é o primeiro trabalho que fiz a partir de uma metodologia de análise de dados judiciais. É também o item mais citado da minha produção, o que me faz crer que a utilização desse tipo de abordagem tem a potencialidade de gerar pesquisas que interessam efetivamente ao campo.
Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade | Revista Direito GV
As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19
Este texto descreve o modo como se desenvolveu o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e oferece evidências empíricas no sentido de que a estratégia fundamental do STF para enfrentar o aumento do número de processos tem sido a de ampliar os poderes monocráticos dos ministros, gerando barreiras que limitam o número de processos a serem apreciados pelo Plenário.
A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos de textos jurídicos que se baseiam em análises de dados.
O texto mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. Em especial, é importante notar que a publicação de um trabalho desse tipo deve ser acompanhada da base de dados que fundamenta as conclusões. Nesse caso específico, também há um arquivo com os gráficos produzidos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos), pois as dimensões de uma revista tipicamente não permitem uma visualização adequada de gráficos mais complexos.
Para um artigo mais contemporâneo, sugerimos a leitura deste texto de 2023 sobre o Plenário Virtual.

3.3.4 Outras mídias

No item outras mídias, fazemos sugestões de áudios ou vídeos que servem como material complementar de aprendizagem.

  • Recondo, Felipe. Sem Precedentes. Podcast.
Este podcast, coordenado pelo jornalista e pesquisador Felipe Recondo, tem como constantes presenças alguns dos principais pesquisadores empíricos sobre o STF, como Diego Arguelhes (Insper), Thomaz Pereira (FGV) e Juliana Alvim (UFMG).

4. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas, que podem ser individuais, em dupla ou em grupos. A maioria delas é complementar, mas algumas são obrigatórias, como a seguinte.

4.1 Atividade obrigatória: Questionário sobre o perfil dos estudantes

4.2 Garantir acesso a um PC capaz de executar os programas necessários para a disciplina

Não é preciso um computador excepcionalmente novo nem poderoso, mas o devido rendimento na disciplina exige o acesso a um PC capaz de executar os programas que serão utilizados, especialmente o Excel, o Tableau e o Python.

O programa mais exigente é o Tableau, que tem as seguintes especificações mínimas de hardware. Portanto, o mínimo são 2GB de RAM e de memória disponível, bem como processador Intel Core i3 ou AMD Ryzen 3 (dual core). Embora seja indicada como configuração ótima um Core i7 (ou AMD Ryzen 7), eu utilizo um AMD Ryzen 5 com 12GB de RAM e o programa roda sem problemas.

Se você não tiver acesso a um notebook com essas características, é possível realizar a aula em duplas, com alguém que tenha um computador compatível. Na impossibilidade de acesso, mesmo compartilhado, é preciso conversar com o professor para buscar uma alternativa.