1. Cronograma
- até 2/9: Estudo
- Atividade: Escolha de base de dados judiciais para analisar
- 2/9, 8h15 a 11h50: Aula
2. Introdução
Nesta unidade, trabalharemos o significado da coleta de dados e os desafios envolvidos nela, especialmente a questão dos vieses cognitivos que precisam ser mitigados, para evitar que um viés de seleção distorça os resultados da pesquisa.
Exploraremos um pouco a página de Estatística do STF, em busca de dados que permitam a produção de análises.
O objetivo geral é o de compreender as formas pelas quais os dados já organizados podem ser acessados e começar a enfrentar os desafios da classificação dos dados.
É preciso contar com computadores com Excel instalado, para explorar essas bases e outras que disponibilizaremos.
Além de trabalhar sobre a tabela, aprenderemos alguns tópicos práticos sobre Excel.
Neste momento, muda um pouco a nossa dinâmica. A leitura também envolve algumas atividades práticas de preparação e a aula será um workshop, para o exercício em grupo das habilidades desenvolvidas na leitura.
3. Estudo
3.1 Leitura Obrigatória
- Costa, Alexandre. Coleta de dados judiciais. Arcos, 2021.
Alexandre Araújo Costa
- Costa, Alexandre. Explorando dados com o Excel. Arcos, 2020.
3.2 Leitura Sugerida
- Epstein, Lee; Martin, Andrew (2014). An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: Oxford University Press. Part II.4 - Collecting Data.
Este texto aprofunda bastante as questões dos vieses de seleção e do dimensionamento dos dados, que são tratados de forma muito resumida no texto de leitura obrigatória.
3.3 Leitura Complementar
- Cursos de Excel da ENAP
Existem cursos básicos, intermediários e avançados. Interessa a esta disciplina o curso intermediário.
- Cursos de Excel da Fundação Bradesco.
Existem cursos básicos, intermediários e avançados.
- Thaler, Richard; Sunstein, Cass. Nudge: Improving decisions about health, wealth and happiness. [Nudge: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade].
Texto que envolve um debate sobre o impacto dos vieses cognitivos nas nossas práticas.
- Horta, Ricardo Lins (2017). Arquitetura de escolhas, direito e liberdade: notas sobre o Paternalismo Libertário?. Pensar, v. 22, p. 651-664, 2017.
Ricardo Horta discute, neste texto, as posições de Thaler e Sunstein, que formularam o conceito de 'paternalismo libertário' para tratar da legitimidade de usar os achados em psicologia comportamental nas políticas públicas, especialmente pelos 'nudges'.
- Kahneman, Daniel. Thinking: Fast and slow. [Rápido e Devagar: duas formas de pensar]. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2011.
- Horta, Ricardo Lins; Costa, Alexandre. Vieses na decisão judicial e desenho institucional: uma discussão necessária na era da pós-verdade. Cadernos Adenauer, v. 2017, p. 11-34, 2017.
4. Atividades
4.1 Escolha uma base de dados judiciais de seu interesse
Neste momento, você deve escolher uma base de dados para depois analisá-la, com as ferramentas tratadas no módulo seguinte.
Para poder coletar as informações de que você precisa, é necessário aprender a encontrar as bases de dados disponibilizadas pelo Poder Judiciário. Nem sempre elas são facilmente visíveis dentro das páginas. Então, não vamos dar o link das bases, mas indicações de como buscá-las.
- No STF, busque a aba de estatísticas e, nela, abra os painéis do Corte Aberta. Neles, você vai conseguir várias informações interessantes.
- Ainda no STF, você pode fazer uma pesquisa de jurisprudência e colocar até 250 processos por página (observe as opções logo acima do primeiro processo). Nesse mesmo espaço, na direita, veja que há um quadrado vazio que permite selecionar todos os documentos da página e dois ícones que indicam a possibilidade de exportar os dados como CSV e como Excel.
- No CNJ, você tem acesso à API pública do DataJud, onde é possível encontrar dados interessantes. A pesquisa nela envolve a produção de códigos específicos, mas que podem ser produzidos por IA, o que facilita o seu uso.
- No STJ, você não tem a exportação para CSV integrada na busca de jurisprudência e, se procurar pelos painéis estatísticos, encontrará alguns dashboards feitos pela Assessoria de Gestão Estratégica (na página de Estatísticas Processuais), mas que não permitem baixar os dados.
- No STJ, para buscar os dados, é preciso entrar no portal Dados Abertos do STJ, onde há bases de dados sobre o acervo e links para o DataJud. Uma das bases de maior interesse de pesquisa é a de Precedentes.
- No TJDF, são disponibilizados dados públicos sobre o funcionamento do Tribunal, mas, para questões processuais, há uma indicação do uso do Data Jud.
4.2 Introdução ao Excel (atividade complementar)
O curso Introdução ao Excel, da Escola Virtual de Governo da ENAP, é interessante para quem não tem contato anterior com o Excel. Para quem já tem algum domínio, ele pode servir como uma revisão, a ser lido rapidamente, preparando a passagem para o curso de Excel Intermediário, também da ENAP, que já explora as funções que serão exigidas no curso.
