1. Cronograma

  • 5/6, 8h00 a 11h40: Aula
  • 5/6: Leitura
  • Ferramentas Acadêmicas: Excel e Python
a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

2. Introdução

O nome típico deste módulo seria "Métodos de Pesquisa em Direito". Porém, esse título não esclarece bem para que servem tais métodos, que são justamente estratégias para lidar com as evidências colhidas pelos trabalhos empíricos.

Neste grau de generalidade, da gestão das evidências, resta claro também que as questões metodológicas são relevantes para discursos diversos do científico, pois elas também se ligam com o movimento da gestão pública baseada em evidências, que é fundamental para pensar os trabalhos jurídicos que refletem sobre a estrutura das instituições judiciais e sobre a possibilidade de compreender e ampliar a sua efetividade.

Depois da medicina baseada em evidências e da administração baseada em evidências são formas de conferir mais relevância ao conhecimento científico do que à experiência pessoal. Em todo campo no qual o profissional confie mais em suas intuições do que em pesquisas que tratam de uma multidão de situações concretas, o pensamento baseado em evidências cede a outros sistemas de tomada de decisão.

No Direito, não é diferente. Qual é a forma adequada de fazer uma petição? Qual é o resultado processual que garante um equilíbrio fiscal mais sólido? Qual é a forma de julgar que garante maior sensação de justiça para os jurisdicionados? Podemos responder isso tudo a partir da experiência de algumas pessoas. Podemos buscar fatos. Identificar os fatos e interpretá-los é a estratégia da ciência, e levar em conta as pesquisas científicas é um caminho de gestão que valoriza a pesquisa e, além disso, justifica o investimento social na produção de conhecimento.

A "metodologia" é o conjunto de estratégias utilizadas para coletar e analisar as informações com base nas quais será construída a resposta à questão de pesquisa.

A coleta de dados é uma etapa crucial em pesquisas empíricas, demandando planejamento cuidadoso e escolha de instrumentos adequados aos objetivos da investigação. Este módulo apresenta diferentes estratégias e técnicas de coleta de dados aplicáveis à pesquisa jurídica, desde questionários e entrevistas até análise documental e observação. Ferramentas como Excel e linguagens de programação como Python facilitam a organização, armazenamento e pré-processamento de dados coletados.

3. Objetivos

  1. Identificar diferentes técnicas de coleta de dados: questionários, entrevistas, grupos focais, análise documental e observação
  2. Desenvolver instrumentos de coleta de dados adequados aos objetivos da pesquisa
  3. Aplicar princípios éticos na coleta de dados, incluindo consentimento informado e proteção de dados pessoais
  4. Entender o processo de submissão de entrevistas ao Comitê de Ética
  5. Planejar e executar a coleta de dados de forma sistemática e rigorosa
  6. Utilizar Excel e Python para organizar, armazenar e realizar pré-processamento de dados coletados

4. Leituras

4.1 Leitura Obrigatória

1: Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique. Estratégias de abordagem. Arcos, 2020.
Estratégias de abordagem
1. Análise de dados A análise quantitativa de dados judiciais é uma abordagem que utiliza elementos de estatística para construir modelos descritivos e explicativos acerca das várias dimensões ligadas aos processos judiciais. Nos textos em inglês, é comum usar o termos jurimetrics, que é uma construção similar à da econometrics,
arcosAlexandre Araújo Costa

4.2 Leitura Sugerida

Deste texto, indica-se neste módulo especialmente a leitura da parte I (A extensão dos problemas metodológicos na pesquisa empírica)

4.3 Leitura Complementar: Questões gerais

  • Machado, Maíra R (2017). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito.
  • Pfeffer, J.; Sutton, R. I. (2006). Evidence-Based Management. Harvard Business Review, janeiro.

4.4 Leitura Complementar: Abordagens Quantitativas

4.5 Leitura Complementar: Abordagens Qualitativas

  • Baptista, Bárbara G. L. (2017). O uso da observação participante em pesquisas realizadas na área do Direito: desafios, limites e possibilidades. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 3.
  • Freitas Filho, Roberto; Lima, Thalita (2010). Metodologia de Análise de Decisões - MAD. Universitas Jus, n. 21, pp.1-17.
  • Reis, Isaac. Análise Empírico-Retórica do Discurso: fundamentos, objetivos e aplicação. Em: Roesler, Claudia; Hartmann, Fabiano; Reis, Isaac (2018). Retórica e Argumentação Jurídica: Modelos em Análise. Curitiba: Alteridade.
  • Roesler, Claudia; Hartmann, Fabiano; Reis, Isaac (2018). Retórica e Argumentação Jurídica: Modelos em Análise. Curitiba: Alteridade.
  • Machado, Maira Rocha (2017). O estudo de caso na pesquisa em direito. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito. Cap. 10.

6. Atividade

6.1