1. Cronograma

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2. Introdução e objetivos

Este módulo tem como função apresentar a disciplina aos estudantes.

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Informações", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

No primeiro encontro, essas informações serão expostas à turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

Este módulo tem como principais objetivos:

  1. Compreender a estrutura da disciplina e do sistema de avaliação;
  2. Entender o sentido de Data Science;
  3. Entender a relação entre pesquisas e estudos;
  4. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação;
  5. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos;
  6. Entender a relação entre ciência e pesquisa;
  7. Diferenciar abordagens quantitativas e qualitativas;
  8. Diferenciar abordagens censitárias e amostrais;
  9. Entender a relação entre metodologia e inferência.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

Todas as semanas, haverá textos de leitura obrigatória. Se você já tiver lido algum dos textos obrigatórios (por exemplo, por ter cursado Pesquisa Jurídica com o prof. Alexandre Costa), substitua sua leitura por um dos textos sugeridos ou complementares.

  • Costa, Alexandre; Costa, Henrique (2020). Data Science e Direito: uma introdução. Arcos.
Data Science em Direito: uma Introdução
Download em pdf data_science_direito-preview.pdf 179 KB download-circle 1. Ciência de dados? Ciência é uma palavra com significados múltiplos e fugidios, que nos conduzem a uma série de debates complexos. Será o direito uma ciência? Faz sentido usar a mesma palavra para tratar das ciências sociais e das
arcosAlexandre Araújo Costa
O primeiro texto obrigatório é uma descrição introdutória do que é Data Science e de sua relevância para a atividade jurídica atual.
Pesquisa empírica em direito
* Download em pdf * Download em epub * Download em mobi 1. Pesquisa experimental e Pesquisa observacional 1.1 Indução e experimentos As pesquisas científicas podem assumir alcances diversos, mas o objetivo principal da ciência é construir modelos teóricos que expliquem os fenômenos empíricos…
arcosAlexandre Araújo Costa
1. Qual a diferença entre pesquisa experimental e pesquisa observacional
2. Qual é a relação entre metodologia e inferência?
3. Qual é a diferença entre abordagens quantitativas e abordagens qualitativas?
4. É possível mesclar estratégias quantitativas e qualitativas na mesma pesquisa?
5. O que são unidades de análise?
6. O que são as variáveis?
7. O que são pesquisas censitárias e amostrais?
8. Podemos fazer inferências gerais a partir de estudos de casos?

3.2 Leitura sugerida

Na maioria das semanas, haverá leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana.

Para os estudantes de pós-graduação, é esperada a leitura semanal da literatura sugerida. Para os estudantes de graduação, espera-se que haja uma exploração de cerca de metade das leituras sugeridas.

Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso.
  • Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo (2024). Direito e Pesquisa. Cap. II: Direito e Pesquisa.
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa
Se você for estudante da pós-graduação, indicamos inciar a leitura pela Introdução do livro, que consta da literatura sugerida.

3.3 Leitura Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

3.3.1 Leitura Complementar - Geral

  • Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo (2024). Direito e Pesquisa. Introdução, Cap. 1 (Os saberes Jurídicos) e Cap. 3 (Por uma educação jurídica contemporânea).
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa

Esta é uma ótima obra de referência sobre as discussões contemporâneas acerca da ciência e dos métodos científicos.
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
  • Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
Este blog, organizado pelo Prof. Henrique Araújo Costa, trata de vários temas que envolvem a relação de Direito e Tecnologia e hospeda um dos textos de leitura sugerida desta semana. Há vários outros textos do site úteis para quem se interessa pela utilização de ferramentas de TI tanto na educação jurídica como na prática profissional dos operadores do direito.
DJ Pathil foi um dos criadores do termo data scientist e, neste texto, juntamente com Thomas Davenport, fazem um balanço do significado da profissão de "cientista de dados" e das potencialidades desse tipo de abordagem. Embora tenha sido escrito em 2012, as considerações continuam atuais.
Peng, Roger; Matsui, Elizabeth. The art of data science: a guide to anyone who works with data. Leanpub, 2015.
Um guia simples e direto, que explora questões ligadas à ciência de dados. Neste ponto específico, sugerimos a leitura do tópico "Data Analysis as Art".

3.3.2 Leitura Complementar - Poder Judiciário

Para as pessoas que não têm um bacharelado em direito ou estão no início do curso, indicamos algumas obras que tratam da estrutura, da história e do funcionamento do poder judiciário, especialmente do STF, tribunal que concentra parte substancial das pesquisas empíricas sobre o judiciário brasileiro.

Estes são os artigos do Regimento Interno do STF que definem a sua estrutura.
Este texto faz uma descrição sucinta do papel do STF no sistema político brasileiro, sendo importante especialmente para quem não tem formação jurídica. Esta pesquisa do Prof. Julio Canello resultou em uma base de dados que está disponível no interessantíssimo site Harvard Dataverse, em que a Harvard University disponibiliza um espaço privilegiado para a publicação de dados.
  • Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.
Este livro do jornalista Felipe Recondo, um dos principais analistas do STF (tanto de uma perspectiva histórica como de uma perspectiva contemporânea) oferece várias informações relevantes sobre o STF. De especial interesse para a nossa disciplina são a parte introdutória e a conclusiva do livro.
  • Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.
Este é um texto fundamental para compreender o modo como o STF influenciou a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e, dessa forma, contribuiu para definir os limites de sua própria autoridade.
Este texto descreve o modo como se desenvolveu o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e oferece evidências empíricas no sentido de que a estratégia fundamental do STF para enfrentar o aumento do número de processos tem sido a de ampliar os poderes monocráticos dos ministros, gerando barreiras que limitam o número de processos a serem apreciados pelo Plenário.
A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa empírica de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos de textos jurídicos que se baseiam em análises de dados.
O texto mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. Em especial, é importante notar que a publicação de um trabalho desse tipo deve ser acompanhada da base de dados que fundamenta as conclusões. Nesse caso específico, também há um arquivo com os gráficos produzidos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos), pois as dimensões de uma revista tipicamente não permitem uma visualização adequada de gráficos mais complexos.

4. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas. O objetivo é que essas atividades exijam por volta de 1h de dedicação para a sua realização.

Essas atividades podem ser individuais, em dupla ou em grupos.

A maioria delas é complementar. Algumas são obrigatórioas, como a seguinte.

4.1 Atividade obrigatória: Questionário sobre o perfil dos estudantes