1. Cronograma

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2. Introdução e objetivos

Este módulo tem como função apresentar a disciplina aos estudantes.

Inicialmente, os interessados devem ler a seção "Informações", no menu superior da página. Ela contém informações sobre a ementa do curso, seus objetivos, seu formato e sobre o sistema de avaliação.

No primeiro encontro, essas informações serão expostas à turma, para esclarecer eventuais dúvidas.

Este módulo tem como principais objetivos:

  1. Compreender a estrutura da disciplina e do sistema de avaliação;
  2. Entender o sentido de Data Science;
  3. Entender a relação entre pesquisas e estudos;
  4. Compreender a necessidade de lidar com o viés de confirmação;
  5. Perceber a distinção entre discursos dogmáticos e científicos;
  6. Entender a relação entre ciência e pesquisa;
  7. Diferenciar abordagens quantitativas e qualitativas;
  8. Diferenciar abordagens censitárias e amostrais;
  9. Entender a relação entre metodologia e inferência.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

Todas as semanas, haverá textos de leitura obrigatória. Se você já tiver lido algum dos textos obrigatórios (por exemplo, por ter cursado Pesquisa Jurídica com o prof. Alexandre Costa), substitua sua leitura por um dos textos sugeridos ou complementares.

  • Costa, Alexandre; Costa, Henrique (2020). Data Science e Direito: uma introdução. Arcos.
Data Science em Direito: uma Introdução
Download em pdf data_science_direito-preview.pdf 179 KB download-circle 1. Ciência de dados? Ciência é uma palavra com significados múltiplos e fugidios, que nos conduzem a uma série de debates complexos. Será o direito uma ciência? Faz sentido usar a mesma palavra para tratar das ciências sociais e das
arcosAlexandre Araújo Costa
O primeiro texto obrigatório é uma descrição introdutória do que é Data Science e de sua relevância para a atividade jurídica atual.
  • Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo (2024). Direito e Pesquisa. Cap. II: Direito e Pesquisa.
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa

3.2 Leitura sugerida

Na maioria das semanas, haverá leitura sugerida. Enquanto as leituras complementares são indicações de aprofundamento em temas específicos, as leituras sugeridas são desenvolvimentos do tema central discutido na semana.

Para os estudantes de pós-graduação, é esperada a leitura semanal da literatura sugerida. Para os estudantes de graduação, espera-se que haja uma exploração de cerca de metade das leituras sugeridas.

Se tivéssemos de indicar um livro introdutório sobre a pesquisa empírica em direito, seria esta excelente obra de Epstein e Martin. Vários dos capítulos deste livro serão utilizados como leitura sugerida ou complementar, ao longo do curso.

3.3 Leitura Complementar

Em cada semana, haverá indicação de leituras complementares, que servem para aprofundamento. Certas vezes, as leituras complementares de um módulo serão recuperadas posteriormente como leitura obrigatória ou sugerida.

3.3.1 Leitura Complementar - Geral

  • Costa, Alexandre; Fulgêncio, Henrique; Horta, Ricardo (2024). Direito e Pesquisa. Introdução, Cap. 1 (Os saberes Jurídicos) e Cap. 3 (Por uma educação jurídica contemporânea).
Direito e Pesquisa
Este é o primeiro volume do Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito desenvolvido por Alexandre Araújo Costa, Henrique Fulgêncio e Ricardo Horta. MPD1-Direito e PesquisaMPD1-Direito e Pesquisa.pdf4 MBdownload-circle Introdução As universidades oferecem vários cursos de ciências humanas, cuja principal função é formar pesquisadores aptos a planejar e executar
arcosAlexandre Araújo Costa
E-book “Método e Ciência: uma abordagem filosófica”
CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITO DO LIVRO Autoria: Paulo C. Abrantes Editora: Fino Traço Editora ISBN: 978-85-8054-228-8 Páginas: 304 Publicação: 2014 | 1ª Edição Formato digital (PDF) Sinopse: É bastante comum a intuição de que o método é o traço distintivo que diferencia a ciência de outras atividades intelectuais e que define a sua natureza. Este livro discute essa imagem de ciência-como-método a partir de resultados em áreas da filosofia como a epistemologia, a lógica e a metafísica, com o objetivo de construir uma teoria filosófica do método. Além disso, várias escolas contemporâneas em filosofia da ciência são apresentadas com um foco no lugar que nelas ocupa uma temática propriamente metodológica. Este livro destina-se a um público amplo. As questões mais técnicas são introduzidas de modo a permitir que mesmo leitores sem formação filosófica prévia possam acompanhar as discussões. Estudantes de graduação e de pós-graduação em filosofia, e mesmo especialistas, podem também tirar proveito do livro, sobretudo das seções que discutem tópicos mais avançados e que podem ser saltadas, numa primeira leitura, sem comprometer o entendimento dos demais. Sumário Introdução 1. Método e metodologia 2. Metodologia e epistemologia 3. Metodologia e lógica 4. A Metodologia no programa do…
Fino Traço Editora
Esta é uma ótima obra de referência sobre as discussões contemporâneas acerca da ciência e dos métodos científicos.
Este texto iniciou um debate bastante produtivo sobre a relação das pesquisas em Direito com as pesquisas em Ciências Sociais no Brasil. Entre seus pontos principais, está um diagnóstico de que existia um relativo atraso nas pesquisas em direito, e que os trabalhos acadêmicos dos juristas tendem a seguir o modelo do "parecer" e não da "pesquisa".
  • Fragale Filho, Roberto; Veronese, Alexandre (2004). A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Parte sugerida: Introdução, Ponto 3 (Esterilidade ou problema epistemológico?) e Conclusão.
Veronese e Fragale defendem que não existe atraso, mas uma especificidade do campo do direito, acompanhada da ausência de uma reflexão epistemológica e metodológica no direito. O fato de o curso de pós-graduação em direito focar na formação de professores e não de pesquisadores faz com que ele se concentre no desenvolvimento de habilidades profissionais, que não se confundem com as habilidades para pesquisa.
Blog do Henrique
Henrique Costa⎪Professor e Advogado
Blog do HenriqueHenrique Costa
Este blog, organizado pelo Prof. Henrique Araújo Costa, trata de vários temas que envolvem a relação de Direito e Tecnologia e hospeda um dos textos de leitura sugerida desta semana. Há vários outros textos do site úteis para quem se interessa pela utilização de ferramentas de TI tanto na educação jurídica como na prática profissional dos operadores do direito.
Data Scientist: The Sexiest Job of the 21st Century
Back in the 1990s, computer engineer and Wall Street “quant” were the hot occupations in business. Today data scientists are the hires firms are competing to make. As companies wrestle with unprecedented volumes and types of information, demand for these experts has raced well ahead of supply. Indeed, Greylock Partners, the VC firm that backed Facebook and LinkedIn, is so worried about the shortage of data scientists that it has a recruiting team dedicated to channeling them to the businesses in its portfolio. Data scientists are the key to realizing the opportunities presented by big data. They bring structure to it, find compelling patterns in it, and advise executives on the implications for products, processes, and decisions. They find the story buried in the data and communicate it. And they don’t just deliver reports: They get at the questions at the heart of problems and devise creative approaches to them. One data scientist who was studying a fraud problem, for example, realized it was analogous to a type of DNA sequencing problem. Bringing those disparate worlds together, he crafted a solution that dramatically reduced fraud losses. In this article, Harvard Business School’s Davenport and Greylock’s Patil take a deep dive on what organizations need to know about data scientists: where to look for them, how to attract and develop them, and how to spot a great one.
Harvard Business ReviewThomas H. Davenport
DJ Pathil foi um dos criadores do termo data scientist e, neste texto, juntamente com Thomas Davenport, fazem um balanço do significado da profissão de "cientista de dados" e das potencialidades desse tipo de abordagem. Embora tenha sido escrito em 2012, as considerações continuam atuais.

3.3.2 Leitura Complementar - Poder Judiciário

Para as pessoas que estão no início do curso, indicamos algumas obras que tratam da estrutura, da história e do funcionamento do poder judiciário, especialmente do STF, tribunal que concentra parte substancial das pesquisas empíricas sobre o judiciário brasileiro.

Estes são os artigos do Regimento Interno do STF que definem a sua estrutura.
Este texto faz uma descrição sucinta do papel do STF no sistema político brasileiro, sendo importante especialmente para quem não tem formação jurídica. Esta pesquisa do Prof. Julio Canello resultou em uma base de dados que está disponível no interessantíssimo site Harvard Dataverse, em que a Harvard University disponibiliza um espaço privilegiado para a publicação de dados.
  • Recondo, Felipe (2018). Tanques e Togas: O STF na ditadura militar. São Paulo. Companhia das Letras. Introdução e Conclusão. O resto do livro é leitura complementar.
Este livro do jornalista Felipe Recondo, um dos principais analistas do STF (tanto de uma perspectiva histórica como de uma perspectiva contemporânea) oferece várias informações relevantes sobre o STF. De especial interesse para a nossa disciplina são a parte introdutória e a conclusiva do livro.
  • Koerner, Andrei; Freitas, Ligia (2013). O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, v. 88.
Este é um texto fundamental para compreender o modo como o STF influenciou a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e, dessa forma, contribuiu para definir os limites de sua própria autoridade.
Este texto descreve o modo como se desenvolveu o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e oferece evidências empíricas no sentido de que a estratégia fundamental do STF para enfrentar o aumento do número de processos tem sido a de ampliar os poderes monocráticos dos ministros, gerando barreiras que limitam o número de processos a serem apreciados pelo Plenário.
Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs | Revista de Ciências Sociais
Revista de Ciências Sociais UFCAutores Alexandre Araújo Costa Universidade de Brasília - UnB Henrique Araújo Costa Universidade de Brasília
A indicação deste artigo tem como objetivo oferecer um exemplo de pesquisa empírica de dados, para que vocês se familiarizem com a linguagem e com os formatos de textos jurídicos que se baseiam em análises de dados.
O texto mostra a evolução do perfil dos requerentes nas ADIs e ADPFs, até o ano de 2018. Em especial, é importante notar que a publicação de um trabalho desse tipo deve ser acompanhada da base de dados que fundamenta as conclusões. Nesse caso específico, também há um arquivo com os gráficos produzidos (que precisam da instalação do Tableau para poderem ser lidos), pois as dimensões de uma revista tipicamente não permitem uma visualização adequada de gráficos mais complexos.

4. Atividades

Toda semana teremos algumas atividades previstas. O objetivo é que essas atividades exijam por volta de 1h de dedicação para a sua realização.

Essas atividades podem ser individuais, em dupla ou em grupos.

A maioria delas é complementar. Algumas são obrigatórias, como a seguinte.

4.1 Atividade obrigatória: Questionário sobre o perfil dos estudantes

4.2 Garantir acesso a um PC capaz de executar os programas necessários para a disciplina

Não é preciso um computador excepcionalmente novo nem poderoso, mas o devido rendimento na disciplina exige o acesso a um PC capaz de executar os programas que serão utilizados, especialmente o Excel, o Tableau e o Python.

O programa mais exigente é o Tableau, que tem as seguintes especificações mínimas de hardware. Portanto, o mínimo são 2GB de RAM e de memória disponível, bem como processador Intel Core i3 ou AMD Ryzen 3 (dual core). Embora seja indicada como configuração ótima um Core i7 (ou AMD Ryzen 7), eu utilizo um AMD Ryzen 5 com 12GB de RAM e o programa roda sem problemas.

Se você não tiver acesso a um notebook com essas características, é possível realizar a aula em duplas, com alguém que tenha um computador compatível. Na impossibilidade de acesso, mesmo compartilhado, é preciso conversar com o professor para buscar uma alternativa.

4.3 Solicitar o GitHub Student Pass

Como as promoções podem sempre passar, convém começar o curso solicitando o passe do GitHub para estudantes. A depender das funcionalidades que estejam disponibilizadas, ele será útil para a programação auxiliada por IA.

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